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Pedro Alencar Duarte

Balneário Camboriú (SC)

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Recomendações

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Comentário · há 9 anos

STJ - Ação de alimentos gravídicos se extingue ou perde seu objeto com o nascimento da criança?

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Se a mãe acusar alguém de ser o pai ele pode pleitear que o pagamento dos alimentos gravidícios só seja feito somente quando for possível realizar um DNA intra uterino? Porque se a justiça como já fez exigir o pagamento sem comprovação técnica vai pipocar de gente pagando coisa que não deve. E se pagar e não for o pai, tem o dinheiro de volta porque para mim pagar por algo que você não deve é, no mínimo, extorsão.

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Eulália L. Macário

Comentário · há 9 anos

Documentos Necessários para Ação Usucapião

Lucas Melo Lima · há 10 anos

Tem problema para fazer usucapião se o casal se divorciar antes de ter ingressado no mesmo e o ex deixar uma declaração reconhecida em cartório que o imóvel ficará para a ex esposa e filhos, para que ela possa ingressar com o usucapião? Os mesmos moram no local ha 18 anos.

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Luiz Fernando Pereira Advocacia

Modelo · há 12 anos

Modelo de ação de usucapião especial urbano

Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ____ Vara Cível da Comarca de (xxx) Autos Nº: NOME DO REQUERENTE (ou Autor, Demandante, Suplicante), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da...

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